DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARALEGAIS PERANTE A JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO, PREFEITURA E OUTROS ÓRGÃOS, TAIS COMO INSS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO SÃO PAULO/SP PARA A CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (CAIXA ASSET OU CAIXA DTVM).

CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra488Controle PNCP00360305000104-1-000380/2026Processo00488/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2026, 00:06

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARALEGAIS PERANTE A JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO, PREFEITURA E OUTROS ÓRGÃOS, TAIS COMO INSS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO SÃO PAULO/SP PARA A CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (CAIXA ASSET OU CAIXA DTVM).

R$ 43.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS EXECUTADOS/MÊS · Unitário: R$ 43.200,00 · Em andamento