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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA - PINTURA DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM UNIDADE DA CAIXA LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO “PEQUENA ÁFRICA”, NO BAIRRO DA GAMBOA, ÁREA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CAIS DO VALONGO E DO BOULEVARD OLÍMPICO — LOCAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT

Valor estimadoR$ 62.793,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra569Controle PNCP00360305000104-1-000461/2026Processo00569/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 00:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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