DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS PARA O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DO SEI 2026, A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL ? AJUFE EM PARCERIA COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra720Controle PNCP00360305000104-1-000592/2026Processo00720/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 01:36
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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