InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades"
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
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Compra201Controle PNCP00627612000109-1-000146/2026Processo04600.002752/2026-44ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades na atuação como membro da Comissão Julgadora do "1º Prêmio Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua".248 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades na atuação como membro da Comissão Julgadora do "1º Prêmio Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua".247 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades de Desenho Instrucional e Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, para atuação na Jornada Estratégias de Inteligência Artificial para a Transformação Governamental - Sessão 8: O Futuro do Desenvolvimento da Inteligência Artificial243 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades na atuação como membro da Comissão Julgadora do "1º Prêmio Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua"244 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a LGPD".245 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando Mindfulness para reduzir o estresse".241 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, ofertado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)242 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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- Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “1º Seminário Técnico de Empreendedorismo, Inovação e Segurança nas Engenharias”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 01 a 03 de setembro de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste/SP.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA169 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026