DispensaDivulgada no PNCP
EXECUÇÃO DE PINTURA DE PAINEL ARTÍSTICO EM UNIDADE DA CAIXA LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO ?BAIRRO RETIRO?, ÁREA ONDE ESTÁ SITUADA A NOVA AGÊNCIA RETIRO EM VOLTA REDONDA/RJ.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra760Controle PNCP00360305000104-1-000628/2026Processo00760/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 01:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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