LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO EDYDIO REINEHR, ESQUINA COM A RUA MARIA SATURNINA RUSCHEL, EM FELIZ/RS, PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA FELIZ.

Lei 13.303/2016, Art. 29, V · Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;