CONTRATAÇÃO DIRETA DE 2 (DUAS) VAGAS PARA O CURSO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS PARA EXECUTIVOS, MINISTRADO PELA EMERITUS INSTITUTE OF MANAGEMENT , NO PERÍODO DE 31/08 A 16/10/26, NA MODALIDADE ON LINE.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez