InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Tecnologias e Sistema Informatizados”, com carga horária de 02 (dois) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · PC/PA
Dados da publicação
Compra080Controle PNCP00368105000106-1-000134/2026Processo2026/2394085ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão00368105000106Unidade compradoraPC/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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