DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa habilitada para realização de vistorias técnicas, elaboração de diagnósticos, proposição de soluções, estimativas orçamentárias e desenvolvimento de projetos de engenharia no prédio sede da Câmara Municipal de Itaberá.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00389576000192-1-000002/2026Processo2ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERACNPJ do órgão00389576000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação empresa habilitada para realização de vistorias técnicas, elaboração de diagnósticos, proposição de soluções, estimativas orçamentárias e desenvolvimento de projetos de engenharia no prédio sede da Câmara Municipal de Itaberá. Conforme as especificações do Termo de Referência.