DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de produtos de copa, cozinha e gêneros alimentícios, necessários para garantir o funcionamento diário da Câmara Municipal, incluindo reuniões, eventos e atendimentos.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00389576000192-1-000033/2026Processo28ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERACNPJ do órgão00389576000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de produtos de copa, cozinha e gêneros alimentícios, necessários para garantir o funcionamento diário da Câmara Municipal, incluindo reuniões, eventos e atendimentos. Conforme o Termo de Referência.