DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório, sendo fundamental para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
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Compra39Controle PNCP00389576000192-1-000045/2026Processo39ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERACNPJ do órgão00389576000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de escritório, sendo fundamental para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal. Conforme o Termo de Referência.
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