DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para prestação de serviços comuns de gerenciamento e controle da frota de viaturas oficiais da Secretaria de Segurança Presidencial (SPR) distribuídas nos Escritórios de Representação sediados no Estado de São Paulo, para liberação da passagem nas praças de pedágios e estacionamentos em locais credenciados através de Dispositivos Eletrônicos de Identificação (TAG/TIV).
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394411000109-1-000173/2025Processo00185001094202580ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 09:33Abertura14/08/2025, 09:33Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de valor inferior ao limite de R$ 62.725,59.