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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de papéis personalizados

PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.620,00
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Dados da publicação

Compra164Controle PNCP00394411000109-1-000186/2026Processo00059.000885/2026-19ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 09:52Abertura20/10/2026, 17:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. ESTANDARTE DO GSI/PR, COM MASTRO DESCRIÇÃO: Num campo retangular de cor branca de 1.20m x 1.00m, fica centralizado o Brasão do GSI/PR, medindo 80cm x 78cm. O estandarte é firmado num mastro forrado de verde e amarelo, encimado por ponta de lança prateada, guarnecido por duas fitas, sendo uma branca e azul e a outra branca e dourada, franjadas de ouro, pendentes de roseta azul, branca e dourada. TALABARTE DO GSI/PR DESCRIÇÃO: O talabarte para o Estandarte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República terá 10 (dez) centímetros de largura e é forrado de veludo em duas listras nas cores azul e branca. O talabarte terá 1 (uma) conteria niquelada presa através de uma placa do mesmo metal.171 · Brasília/DF · Dispensa · 06/10/2026