DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo odontológico
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra136Controle PNCP00394411000109-1-000187/2026Processo00230.000094/2026-51ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 10:37Abertura20/10/2026, 12:00Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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