DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras Oficiais.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394411000109-1-000227/2024Processo00034002713202404ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraFUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 16:32Abertura22/10/2024, 16:32Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição dentro do preconizado pela Lei nº 14.133, de 2021.