DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado para o abastecimento da frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e de veículos de posse momentânea (alugados) em outras localidades do Brasil.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
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Compra80Controle PNCP00394429000100-1-000005/2027Processo67107001687202621ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 13:16Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4731-8/00Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cubetas de quartzo compatíveis com o Colorímetro Tanaka Modelo ACL2, destinadas à realização de ensaios de Cor ASTM e Cor Saybolt no Laboratório Químico do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.COMANDO DA MARINHA39 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
- contratação de até 10(dez) vagas presenciais para a participação de servidores da ANP no 17º Fórum Internacional de Expopostos e Conveniências 2026 - ExpoPostos-SP. tendo como participantes servidores oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, com carga de 15 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS372 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação do docente MARCUS LIVIO GOMES para atuar como formador no Curso “Reforma Tributária”, nos dias 14/09/2026, 21/09/2026, 28/09/2026, e 05/10/2026, ministrando os temas: “Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos”, “Regimes Específicos de tributação, combustíveis, biocombustíveis e Energia”, “Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros e Serviços de Seguro” e “Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e ContencioTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO89 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 31/08/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais básicos de laboratório destinados ao Laboratório da Divisão Técnica do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro –DepCMRJ, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA38 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes químicos destinados às análises laboratoriais de combustíveis e lubrificantes realizadas pelo Laboratório Químico do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), por meio de Dispensa Eletrônica para Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.COMANDO DA MARINHA36 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/08/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Forro de Isopor para Teto, para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA37 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/08/2026
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- Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no curso de pós-graduação, especialização "MBA em Regulação e Concessões de Infraestrutura"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS371 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026