InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente MARCUS LIVIO GOMES para atuar como formador no Curso “Reforma Tributária”, nos dias 14/09/2026, 21/09/2026, 28/09/2026, e 05/10/2026, ministrando os temas: “Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos”, “Regimes Específicos de tributação, combustíveis, biocombustíveis e Energia”, “Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros e Serviços de Seguro” e “Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e Contencio
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
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Compra89Controle PNCP32243347000151-1-000148/2026Processo0015253-81.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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