DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço capacitação de diagnóstico em banco de baterias
COMANDO DA AERONAUTICA · SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP00394429000100-1-000243/2026Processo67613.048669/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos