InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura corporativa de repositório de jurisprudência virtual no site JusBrasil - Pesquisa Jurídica Avançada

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF

Valor estimadoR$ 11.111,72

Dados da publicação

Compra277Controle PNCP00394429000100-1-001990/2026Processo67400.000657/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.