InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E MUSICOTERAPIA, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).

COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00394429000100-1-000244/2026Processo67540.020433/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74