InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição de sobressalentes (Headset e PTT) compatíveis com a Central SITTI, através de processo de inexigibilidade com a empresa SITTI para atender as necessidades dos usuários
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra549Controle PNCP00394429000100-1-000548/2026Processo67106.003469/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de sobressalentes (Headset e PTT) compatíveis com a Central SITTI, de fornecimento exclusivo pela S.I.T.T.I. SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI S.P.A nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 39/2026 - A contratação se dará em âmbito internacional, com empresa estrangeira, com pagamentos no exterior processados pela COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA (CABE).