DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção nos sistemas de prevenção a incêndio, instalados nas dependências dos postos descentralizados da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste documento, na forma da lei.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra1124Controle PNCP42498733000148-1-001518/2026Processo000441.001670/2026-00ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 13:18Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nos termos do Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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