DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Curso de Língua Alemã, na modalidade de Ensino a Distância.
COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394429000100-1-000643/2025Processo67510005720202549ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraACADEMIA DA FORCA AEREALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 09:44Abertura16/04/2025, 09:44Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 62.725,59, conforme Decreto 12.343 de 30 de dezembro de 2024.