DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Curso de Transporte Coletivo de Passageiros na modalidade Ensino a Distancia (EAD), plataforma de ensino homologada pelo SENATRAN.
COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP00394452000103-1-017965/2025Processo64682004892202535ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOLocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 09:53Abertura03/09/2025, 09:53Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material dentro dos limites da lei supracitada.
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