InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO RADAR
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00394429000100-1-000653/2026Processo67106.003059/2025-17ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de materiais de fornecimento exclusivo para o suporte aos sistemas de Radiodeterminação Omnisys /Thales presentes no SISCEAB, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência 322/2025 – PAG nº 67106.003059/2025-17.