DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa anual com vistas à manutenção da acreditação do Laboratório de Metrologia junto ao INMETRO para o ano de 2026
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00394429000100-1-000824/2026Processo67106.003994/2026-56ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado