DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
COMANDO DA AERONAUTICA · SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP00394429000100-1-000862/2026Processo67613.012603/2026-64ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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Segmento e localização
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- Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 83 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 07/08/2026
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