DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de licenças de software para a Subdivisão de Cultura deste Instituto, pelo período de 1 ano, para a confecção e manipulação de imagens em processos referentes aos projetos de criação/remodelação de espaços culturais.
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394429000100-1-000881/2025Processo67246001792202594ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 10:47Abertura19/05/2025, 10:47Encerramento22/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.