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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS - AGRICULTURA FAMILIAR

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 600.157,50
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Dados da publicação

Compra899Controle PNCP00394429000100-1-000981/2026Processo67720.019596/2025-23ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Dispensa nº 899 - 17/GAP-SJ/2026

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