InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço da 41ª rodada do Programa de Ensaios de Proficiência por Comparação Interlaboratorial (PEP-Elastômeros) para os laboratórios LAAQ e LAPM do IAE, com dois códigos (P170 e P197)
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra227Controle PNCP00394429000100-1-001139/2026Processo67720.002617/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
INEXIGIBILIDADE 33GAPSJ2026