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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço por subscrição na aquisição licença de software no modelo de serviço (SaaS) na nuvem da Plataforma para Gerenciamento e Assinatura de Documentos de forma Eletrônica/Digital nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências na IN SEGE/ME nº 94/2022 e com amparo legal na Portaria nº 5.950/2023 de 26 de outubro de 2023

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoR$ 2.428,57
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394429000100-1-001153/2026Processo67285.000167/2025- 69ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:10Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25SER023), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

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