InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de licenças do Curso English for Air Traffic Control (EATC) da Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU).
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra708Controle PNCP00394429000100-1-001220/2025Processo67106.000123/2025-08ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento em moeda estrangeira a ser realizado pela CAB - USD 2,851,200.00 - R$ 17.289.676,80 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), utilizando a taxa de R$ 6,064, consultada no site UOL Cotações no dia 16/12/2024 - https://economia.uol.com.br/cotacoes/