InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de treinamento especializado com a Fabricante MTU em operação e manutenção dos motores Série 2000-05/G, 4000-03/G e DiaSys Nível “Customer” conforme especificações técnicas detalhadas no item 4 deste documento. A contratação pretende capacitar as equipes para diagnóstico aprofundado, parametrização e monitoramento preditivo dos motor - geradores instalados no COPE-P (Brasília - DF) e COPE-S (Rio de Janeiro - RJ), reduzindo o tempo de resposta a panes, evitando paradas não programadas, aumentando a vida útil dos ativos de energia e custos com mobilizações externas.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394429000100-1-001259/2026Processo67201.006546/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25SER032), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.