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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais e equipamentos para as instalações elétricas, rede de dados, geradores e nobreaks, proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

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Dados da publicação

Compra203Controle PNCP00488478000102-1-000234/2026Processo024493/2026ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materiaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação direta da Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM para ministrar o Curso de Contrainteligência e Operações Psicológicas, na modalidade presencial in company, destinado a 35 servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF e das forças de segurança pública vinculadas, com carga horária de 48 horas.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de telecomunicações, compreendendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com ligações ilimitadas em âmbito nacional para telefones fixos e móveis, bem como a disponibilização de solução de telefonia fixa corporativa baseada em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol) link de acesso à internet dedicado ou banda larga corporativa, com conectividade garantida e alta disponibilidade. A contratação deverá incluir a disponibilização, operação, suporte técnico e manutenção dos serviços, bem como o fornecimento de aparelhos telefônicos, com a finalidade de assegurar a plena operacionalidade, a continuidade e a eficiência dos canais de comunicação institucional do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 8ª Região/DF.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO10 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  4. Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado "II ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", com vistas a atender à demanda da Assessoria Especial de Controle Interno.MINISTERIO DA CIDADANIA194 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica contínua e preventiva, abrangendo todas as áreas do Direito de interesse deste Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-DF). O escopo inclui a emissão de pareceres técnicos sobre questões jurídicas; defesa do CRESS-DF em processos judiciais e administrativos; elaboração e análise de minutas de atos normativos, contratos e convênios; assessoramento à Presidência e aos setores administrativos; bem como o acompanhamento das atividades deliberativas e plenárias da autarquia, quando convocado.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  6. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoramento institucional, revisão normativa, capacitação e apoio à implementação de ações voltadas ao fortalecimento da ética organizacional, integridade institucional, prevenção de conflitos interpessoais, prevenção ao assédio moral e sexual e fortalecimento da Comissão de Ética do Conselho Federal de Farmácia.CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA114 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Contratação de 07 (sete) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Direito Antidiscriminatório”, parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, cujas atividades serão realizadas no período de 08/09/2026 a 01/11/2026.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO64 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas elétricos, lógicos, hidrossanitários, de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), de climatização, de detecção, alarme e combate a incêndio, de automação, grupo gerador, nobreaks, pressurização de escadas de incêndio, portas automáticas e portão eletrônico da garagem, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à plena e adequada execução dos serviços, a serem realizados no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e no Arquivo CentralFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP89 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  9. Contratação do curso Ferramentas de Inteligência Artificial para Produção Editorial, oferecido pela LABPUB, com carga horária total de 18 horas, conforme documento SEI nº 13951238. A capacitação tem como objetivo proporcionar formação prática aos profissionais envolvidos no processo de produção editorial, visando ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades para a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) aplicadas às diferentes etapas da produção editorial.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA63 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  10. Contratação da docente Valdirene Daufemback para ministrar 30 h/a no curso Segurança Pública e Sistema Penitenciário com foco em Cidadania e Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO145 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “contra, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.