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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de transferência de tecnologia do medicamento Dolutegravir com fornecimento do medicamento, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência nº 241/2026 – PAG nº 67106.003782/2026-79.

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 1.061.999.973,45
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Dados da publicação

Compra395Controle PNCP00394429000100-1-001461/2026Processo67106.003782/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. Cadeira para escritório com mecanismo relax, estilo linha siena, destinada a uso em ambiente administrativo/ escritório. Possui base giratória com acabamento cromado, estrutura resistente, com capacidade de suporte de 110kg até 150kg, assento e encosto estofados e revestidos em material sintético tipo PU (poliuretano), proporcionando conforto e durabilidade.COMANDO DA MARINHA70 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  2. A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à aplicação em atividades de manutenção e reparo estrutural dos meios navais, por meio da execução de pedidos de serviço de soldagem e corte em navios docados ou atracados no estaleiro. Tais materiais constituem insumos críticos para a recuperação estrutural, modificação e reforço de superfícies e componentes expostos a severos esforços mecânicos e ao ambiente marinho agressivo. Esses insumos são consumidos continuamente nas etapas de preparação, montagem, união e acabamento de estruturas navais, exigindo reposição regular conforme o cronograma físico das obras, os critérios técnicos de engenharia e os requisitos operacionais de manutenção.COMANDO DA MARINHA136 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  3. contratação visa à aquisição de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparo estrutural nos meios navais atendidos por este Estaleiro. Tais materiais são insumos críticos para viabilizar as atividades de soldagem, corte e montagem industrial, assegurando a qualidade dos serviços executados, a integridade estrutural do casco e apêndices, e a confiabilidade operacional dos navios.COMANDO DA MARINHA123 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 04/08/2026
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  7. Reparo do piso do Passadiço da Fragata Constituição. Remoção do piso atual; preparação para instalação do novo piso. Novo piso manta vinílica. Os pisos devem ser revestidos com material liso, de alta resistência química e mecânica, antiderrapante, anticorrosivo, impermeável,lavável, de fácil higienização e resistente ao uso e aos produtos de limpeza e desinfecção. Mão de Obra Especializada de Instalação e qualquer outro material necessáriOCOMANDO DA MARINHA90312 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 14/11/2024
  8. Locação de veículos tipo micro-ônibus, incluindo motorista. - Capacidade mínima para 23 (vinte e três) passageiros, com ar-condicionado com controle de temperatura, poltronas individuais e reclinável e cintos de segurança (conforme regulamentação), equipamentos obrigatórios e acessórios do veículo, tais como GPS ou aplicativo para navegação entre os locais destinados, tacógrafo, todos os vidros laterais revestidos com película protetora solar no limCOMANDO DA MARINHA90156 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “revestidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (5)

Item 1 · Outros Contratos de Transferência de Tecnologia Outros Contratos de Transferência de Tecnologia

R$ 44.657.365,50

Quantidade: 16820100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,66 · Homologado

Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA · 44734671000151

Item 2 · Outros Contratos de Transferência de Tecnologia Outros Contratos de Transferência de Tecnologia: transferência de Tecnologia do Dolutegravir 50 mg comprimidos revestidos com fornecimento do medicamento (ANO II)

R$ 220.842.607,95

Quantidade: 83179890 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,66 · Homologado

Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA · 44734671000151

Item 3 · Outros Contratos de Transferência de Tecnologia Outros Contratos de Transferência de Tecnologia: Transferência de Tecnologia do Dolutegravir 50 mg comprimidos revestidos com fornecimento do medicamento (ANO III)

R$ 265.500.000,00

Quantidade: 100000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,66 · Homologado

Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA · 44734671000151

Item 4 · Outros Contratos de Transferência de Tecnologia Outros Contratos de Transferência de Tecnologia

R$ 265.500.000,00

Quantidade: 100000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,66 · Homologado

Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA · 44734671000151

Item 5 · Outros Contratos de Transferência de Tecnologia Outros Contratos de Transferência de Tecnologia

R$ 265.500.000,00

Quantidade: 100000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,66 · Homologado

Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA · 44734671000151