InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CLINICA MEDICA

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA

Valor estimadoR$ 10.000.000,00

Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00394429000100-1-001533/2026Processo67710.003924/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalAlcântara/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

prestação de serviços médico hospitalar especializada em anestesiologia, cirurgia buco- maxilo-facial, cirurgia da mão, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da coluna, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia do joelho, cirurgia do ombro e cotovelo, cirurgia vascular, cirurgia plástica reparadora, ginecologia e obstetrícia, mastologia, neurocirurgia, ortopedia, otorrinolaringologia, proctologia, oftalmologia, traumatologia e urologia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes) de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e pacientes com necessidades especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).

R$ 10.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: DOM HOSPITAL S.A. · 30482675000185