DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados, de forma continuada sem dedicação de mão de obra exclusiva, fins de atender as necessidades da Base Aérea de Fortaleza.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394429000100-1-001572/2025Processo67221003862202527ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 08:06Abertura15/07/2025, 08:05Encerramento18/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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