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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) licenças do software Articulate 360 Teams.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoR$ 34.209,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00394429000100-1-001575/2026Processo67012.003057/2025-69ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26MAT034), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 34.209,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.403,00 · Homologado

Fornecedor: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. · 09240519000111