DispensaDivulgada no PNCP

Revitalização do Painel Canção do Especialista do Corpo de Alunos da EEAR.

COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 42.666,67

Dados da publicação

Compra150Controle PNCP00394429000100-1-001613/2026Processo67540.007852/2026-39ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 14:20Abertura15/07/2026, 08:30Encerramento28/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026; II - Data de publicação no PNCP: 31/03/2025; III - Id do item no PCA: 132; IV - Classe/Grupo: 872/SERVIÇOS DE REPARO DE OUTROS BENS; e V - Identificador da Futura Contratação: 120064-150/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recuperação Obra de Arte - Quadro / Pintura Recuperação Obra de Arte - Quadro / Pintura - Contratação de artista plástico especializado para confecção, pintura, fornecimento e instalação de painel artístico em azulejos, denominado “Canção do Especialista”, produzido de forma artesanal com pintura manual em azulejos cerâmicos brancos, utilizando tintas e pigmentos próprios para porcelana e azulejos, com processo de queima em temperatura compatível para garantir fixação, resistência, durabilidade e conservação da obra.

R$ 42.666,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 42.666,67 · Em andamento