InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição no 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoR$ 51.310,00

Dados da publicação

Compra134Controle PNCP00394429000100-1-001620/2026Processo67289.004437/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26SER113), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTRATOS WEEK. 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTRATOS WEEK.

R$ 51.310,00

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.330,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281