InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de Uso Oneroso de uma área de propriedade da União Federal, medindo 2.195,19m2, parte de um total de 985.136,00 m2, pertencente ao Tombo RN.001-003, destinada às tividades de lazer e desporto dos QESAS, CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS da Aeronáutica de Natal, localizada na Rua do Especialista , S/N - Parnamirim/RN, CEP 59.148-185.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
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Compra269Controle PNCP00394429000100-1-001664/2025Processo67222.005230/2025-98ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE NATAL - BANTLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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