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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de plotagem de projetos de edificações de propriedade do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 2.537,70
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP05792645000128-1-000061/2026Processo02050/2026ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 10:10Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Mais informações em: https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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