DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de plotagem de projetos de edificações de propriedade do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP05792645000128-1-000061/2026Processo02050/2026ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 10:10Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Mais informações em: https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.