InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Contrato 238/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP00394429000100-1-001684/2025Processo67215.005135/2025-83ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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