DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de treinamento para capacitação de militares do Hotel de Trânsito Vila Helena do CRCEA-SE.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra362Controle PNCP00394429000100-1-001708/2025Processo67617.002118/2025-61ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos