DispensaDivulgada no PNCP
O processo visa a aquisição de gases refrigerantes, para a Subdivisão Técnica do ICEA.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra90066Controle PNCP00394429000100-1-001729/2024Processo67720005470202491ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 15:49Abertura15/08/2024, 15:49Encerramento20/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade.