DispensaDivulgada no PNCP

Cessão de uso não onerosa para utilização de área adjacente à sede sob responsabilidade da PABR

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00394429000100-1-001765/2025Processo67285.001426/2024-98ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Cessão de uso não onerosa para utilização de área adjacente à sede sob responsabilidade da PABR (IMÓVEL LOCALIZADO NO SHIS, QI 03, ÁREA ESPECIAL, LOTE 01, LAGO SUL, BRASÍLA-DF).