InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade para a Inscrição de um Militar no MOODLE BRASIL 2026.
COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP00394429000100-1-001822/2026Processo67540.009237/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
I - ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026; II - Data de publicação no PNCP: 31/03/2025; III - Id do item no PCA: 114; IV - Classe/Grupo: 929 - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO; V - Identificador da Futura Contratação: 120064-134/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.