DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição para fins de recomposição da Frota de Aeronaves RQ-900.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP00394429000100-1-001870/2024Processo67101001848202474ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, g · Dispensa de Licitação: materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar;