InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Assistência médica Especializada em Psiquiatria
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP00394429000100-1-001877/2026Processo67710.004346/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalAlcântara/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.