InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 1.690,00

Dados da publicação

Compra356Controle PNCP00394429000100-1-001912/2026Processo67720.002732/2026-27ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Inexigibilidade nº 356 - 78/GAP-SJ/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento da taxa de Renovação da Certificação da Qualificação de Supervisor de Proteção Radiológica junto à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Renovação da certificação da qualificação de supervisor de radioproteção (todas certificações); Código TLC: 7.2.1. OBS: TLC – Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações.

R$ 1.690,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.690,00 · Homologado

Fornecedor: ANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANCA NUCLEAR · 62759595000110